Implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) no Agrupamento de Escolas de Souselo

Encarregado de proteção de dados:

1)    Funções:

- assiste o responsável pelo tratamento de dados no controlo do cumprimento do RGPD a nível interno, competindo-lhe, entre outras funções, constantes do artigo 39.º do RGPD, informar e aconselhar o responsável pelo tratamento dos dados e os trabalhadores que tratem os dados a respeito das suas obrigações; controlar a conformidade dos procedimentos com o RGPD; cooperar com a autoridade de controlo; avaliar os riscos associados ao tratamento dos dados tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; ser ponto de contacto no organismo para a autoridade de controlo e os titulares dos dados.

2)    Nome do Encarregado de proteção de dados da região norte (DGEstE) e os respetivos contactos:

DSRN: Esmeralda Melo

rgpd.dsrn@dgeste.mec.pt

Telefone: 225 191 900

Morada: Rua António Carneiro, 98,

4349-003 Porto

Agrupamento de Escolas de Souselo, 25 de maio de 2018

 O Diretor

António de Almeida Morgado